O QUE É GÊNERO?
Segundo Maria Eunice Figueiredo Guedes, é:
“qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, ideias, que tenham caracteres comuns”. – Dicionário Aurélio, 1986. “uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado”. – Gates, citada por Scott, 1995. “gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos… o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder.” – Scott, 1995. “uma forma de entender, visualizar e referir-se à organização social da relação entre os sexos.”– Guedes, 1995. Muitas vezes o termo gênero é erroneamente utilizado em referência ao sexo biológico. Por isso, é importante enfatizar que o gênero diz respeito aos aspectos sociais atribuídos ao sexo. Ou seja, gênero está vinculado a construções sociais, não a características naturais. O gênero, portanto, se refere a tudo aquilo que foi definido ao longo tempo e que a nossa sociedade entende como o papel, função ou comportamento esperado de alguém com base em seu sexo biológico. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO GÊNERO Para a sociedade brasileira do final do século XIX e início do século XX os homens eram os provedores dos lares e gestores dos bens familiares. As mulheres eram sustentadas por esses recursos e, caso tivessem interesse em trabalhar fora de casa, precisavam da autorização de seus maridos. Entendendo os homens como provedores e a mulheres como “cuidadoras” e dependentes deles, naturalmente, os espaços sociais públicos se tornaram ocupados, na maior parte, por homens, enquanto os espaços sociais privado-domésticos ou relacionados ao “cuidar” (como as áreas da saúde e da educação, principalmente) se tornaram ocupados, na maior parte, por mulheres. Dessa forma, os homens foram definindo estruturas e culturas tipicamente masculinas dentro dos espaços sociais que ocupavam e as mulheres, da mesma forma, também foram definindo estruturas e culturas que melhor se adequavam a elas em seu espaços. Com o passar do tempo, vários fatores espontâneos ou não (como as guerras, por exemplo) foram tornando nossa sociedade cada vez mais complexa, levando as mulheres a se inserir em mais atividades do espaço público. Da mesma forma que também observamos cada vez mais homens se inserindo mais nos espaços domésticos e de “cuidar”. Algumas leis posteriores registraram essas mudanças. Como o Decreto nº 21.076 de 1932 que explicitou o voto como algo permitido para ambos os sexos e a atualização do Código Civil, Lei Nº 10.406 de 2002, que definiu o homem e a mulher como igualmente responsáveis pela provisão e administração dos encargos da família.
A RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Nos dois casos, o papel social e historicamente imposto às mulheres é utilizado como forma de ataque ou intimidação. Isso porque, ao longo da história global, as mulheres foram afastadas da política e esse papel ficou reservado apenas aos homens. Isso leva a “uma dinâmica de não reconhecimento das mulheres como iguais, o que faz com que sua dignidade seja o principal alvo de ataque. ” (Lauris & Hashizume, 2020: 52).
O QUE É VIOLÊNCIA DE GÊNERO?
De modo resumido, a violência de gênero é qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém por sua identidade de gênero. Isso significa que no caso das mulheres a violência por conta do seu gênero é fomentada pelo papel social e cultural atribuído às mulheres, que são historicamente inferiorizadas na sociedade brasileira. Em outras palavras, a desigualdade de gênero, incentivada pela sociedade patriarcal acaba por fomentar a violência de gênero. Isso acontece pois, a partir do momento que existe a convicção de que as mulheres são inferiores e/ou propriedades que devem respeitar os homens acima de tudo, cria-se uma estrutura de poder em que a mulher é o lado mais fraco.
Um exemplo disso é que o sufrágio feminino só foi aprovada em muitos países nas primeiras décadas do século XX. Isso quer dizer que há aproximadamente 100 anos as mulheres não tinham direito de votar na maioria dos países. A justificativa era baseada no papel histórico atribuído ao gênero feminino, no qual as mulheres eram responsáveis por engravidar, cuidar da casa e fazer tarefas simples do dia a dia. No Estados Unidos, por exemplo, o sufrágio feminino foi permitido em 1920 e no Brasil em 1934. No contexto brasileiro, a violência contra mulher baseada no gênero é caracterizada como crime pela lei nº 11.340, de Agosto de 2006 ou Lei Maria da Penha como: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” (Brasil, 2006).
E A VIOLÊNCIA POLÍTICA ?
O termo violência política é utilizado, segundo o levantamento realizado pelas organizações sociais de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, para caracterizar o emprego da violência para: “deslegitimar, causar danos, obter e manter benefícios e vantagens ou violar direitos com fins políticos. A violência constitui-se, assim, em um instrumento que desestabiliza e antagoniza a própria política enquanto experiência legítima e democrática.” (Lauris & Hashizume, 2020:11) Ainda segundo o mesmo levantamento, a violência política pode ser definida como: “Atos físicos, de intimidação psicológica e/ou discriminatórios, agressões, disseminação de discursos de ódio e conteúdo ofensivo contra grupos historicamente discriminados, em especial pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política, com o objetivo de suspender, interromper, restringir, ou desestabilizar seu exercício livre e pleno de representação e participação política” .(Lauris & Hashizume, 2020:11)
A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
A violência política de gênero pode ser definida, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como a agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. De acordo com o levantamento realizado pela Terra de Direitos e Justiça Global, a violência política de gênero acontece em maior parte pelos oponentes ou colegas das mulheres por meio de ameaças massivas virtuais.
Quando candidatas, a violência política de gênero pode se manifestar através de:
> interrupção frequente de fala em ambientes políticos;
> desqualificação das suas habilidades fazendo com que ela não se sinta capaz para a função;
> desproporcionalidade no repasse do fundo partidário;
> desvio de recursos para as candidaturas masculinas;
> ameaças à candidata, por palavras, gestos ou outros meios;
> difamação da candidata
Uma vez eleitas, a violência aparece quando:
> Não recebem indicação para liderar partidos, ser relatoras de projetos importantes ou titulares em comissões;
> são constantemente interrompidas em seus lugares de fala;
> são excluídas de debates;
> são julgadas pela aparência física e forma de vestir;
> são questionadas sobre suas escolhas de vida privada, em seus relacionamentos, sexualidade e maternidade.
QUAL A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E SAÚDE, NESTE SENTIDO?
Torna-se pertinente ao controle social da saúde e das políticas para as mulheres o monitoramento quanto à capacitação da saúde. Se vem sendo preparada e dotada de meios para acolher, atender e encaminhar mulheres em situação de violência; a existência de ações de qualificação de profissionais para a utilização de protocolos; a implementação da Norma Técnica de Prevenção aos Agravos da Violência Sexual Contra Adolescentes e Mulheres, realizando os procedimentos e insumos previstos; o cumprimento da Notificação Compulsória nos serviços de saúde (BRASIL, 2003); a articulação de serviços para a atenção à mulher em situação de violência com ações de prevenção das DSTs, HIV e AIDS; a atenção especializada na rede de atendimento, com articulação intra e intersetorial, com escuta qualificada, informação, orientação, apoio psicológico individual e em grupo e encaminhamento com referência e contrarreferência; a existência de ações de saúde em equipamentos das redes, como centros de referência, casas-abrigo e unidades sanitárias destinadas à abordagem integral do problema; e, por fim, se há medidas para informar às mulheres sobre seus direitos e à sociedade sobre seu papel como agentes de transformação.
REFERÊNCIAS
> Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação- Revista Sociedade e Estado - Volume 29 > SARDENBERG, C.M.B., and TAVARES, M.S. comps. Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento [online]. Salvador: EDUFBA, 2016, 335 p. Bahianas collection, vol. 19. ISBN 978-85-232-2016-7 > Politize
Isadora Santana Dias Psicóloga - CRP 06/168136 Contato: (12) 99129-9930 | isadorasantanad.psi@gmail.com Instagram: @isadorasdias.psi
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