POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA PSICÓLOGOS CADASTRADOS E ANUNCIANTES NO SITE E APLICATIVO MOBILE TERAPPIA.

TERAPPIA foi desenvolvido por Alex Baptista de Souza, Psicólogo responsável, inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) sob o nº 05/36638, inscrito no CPF sob o nº 085.812.567-67, e-mail terappia@terappia.com.br, com sede no Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado na Rua Barbosa da Silva, 46, 202, Riachuelo, CEP 20960-080, pessoa física responsável pela plataforma doravante denominada TERAPPIA, que é uma marca registrada no Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI), que representa uma plataforma, composta por site publicado na World Wide Web (www) e por aplicativo mobile publicado na Play Store, e possui todos os direitos reservados.

TERAPPIA apresenta aos Psicólogos as premissas básicas e necessárias para o uso dos serviços oferecidos na plataforma composta por site e aplicativo, por meio desta Política e Termos e condições de uso para Psicólogos cadastrados no TERAPPIA, dessa forma, todos os Psicólogos cadastrados no TERAPPIA e anunciantes aceitam e se submetem à política do site, termos e condições de uso.

Sobre o objetivo

TERAPPIA é uma plataforma que se apresenta por meio de site e aplicativo mobile desenvolvido com a finalidade de conectar pacientes e psicólogos e divulgar espaços de locação ou sublocação de consultórios. O TERAPPIA permite que Psicólogos solicitem cadastramento na plataforma, para fins de divulgação dos seus serviços, e, à outros profissionais, inclusive psicólogos, permite a divulgação de consultórios para fins de sublocação, por meio dos endereços eletrônicos www.terappia.com.br, pelo aplicativo mobile do Terappia (disponível na loja virtual da Google denominada Play Store).

Sobre os serviços de divulgação do trabalho de psicólogos

O TERAPPIA oferece aos Psicólogos cadastrados, publicidade e divulgação coletiva e individual por meio de sua plataforma, em meios digitais diversos, nunca físicos, dos serviços dos psicólogos cadastrados, bem como disponibilizar o contato telefônico, com link de conexão direta e individual para cada Psicólogo cadastrado pelo aplicativo de mensagens “WhatsApp Messenger”. Cada Psicólogo terá um espaço individualizado que apresentará os dados: NOME, NÚMERO DA CARTEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (CRP), ESTADO ONDE RESIDE, DESCRIÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS, VALOR DA CONSULTA, DURAÇÃO DA CONSULTA, IDIOMA NO QUAL ATENDE, TIPO DE ATENDIMENTO (online ou presencial), BAIRRO (no caso de atendimento presencial) e a AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS. Todos os campos são informados pelo próprio Psicólogo (exceto a avaliação dos usuários) interessado em cadastrar-se no TERAPPIA, e publicados na plataforma pelo administrador do TERAPPIA, mediante solicitação prévia por formulário de cadastro e pagamento, presentes na plataforma.

O TERAPPIA permite que pacientes utilizem o serviço de busca de Psicólogos cadastrados na plataforma para que possam entrar em contato com estes profissionais com a finalidade de acordar tratamento psicoterapêutico. Não se faz necessário o cadastro de pacientes na plataforma e o Psicólogo está de acordo com a divulgação aberta de seu contato telefônico e demais informações prestadas, com os objetivos de divulgação do seu trabalho e agendamento de consultas. Dessa forma, o TERAPPIA permite que qualquer pessoa acesse a relação de Psicólogos cadastrados na plataforma, assim, o site garante proteção e sigilo dos pacientes usuários da plataforma.

O TERAPPIA orienta que os Psicólogos devem guiar suas condutas seguindo o código de Ética Profissional do Psicólogo disponível no site do Conselho Federal de Psicologia, cujo link de acesso consta na página principal do site do TERAPPIA.

Sobre os serviços de anúncios de consultórios

O TERAPPIA oferece a qualquer pessoa, proprietário ou locador de espaço destinado à realização do trabalho de psicólogos, a divulgação de anúncio em sua plataforma.

Cada anunciante terá um espaço individualizado que apresentará os dados: NOME DO ESTABELECIMENTO, ESTADO ONDE RESIDE, BAIRRO, DESCRIÇÃO DO ESPAÇO, VALORES e CARACTERÍSTICAS, NOME DA PESSOA DE CONTATO, BOTÃO DE CONTATO e AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS. Todos os campos são informados pelo próprio anunciante (exceto a avaliação dos usuários) interessado em cadastrar seu anúncio no TERAPPIA, e publicados na plataforma pelo administrador do TERAPPIA, mediante solicitação prévia por formulário de cadastro e pagamento, presentes na plataforma.

O TERAPPIA permite que psicólogos utilizem o serviço de busca de consultórios para sublocação que estejam cadastrados na plataforma para que possam entrar em contato com estes anunciantes com a finalidade de acordar a locação ou sublocação do espaço divulgado. O TERAPPIA não faz nenhum tipo de intermediação da negociação entre as partes e não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de negociação entre o psicólogo e o anunciante. O psicólogo interessado na locação ou sublocação não precisa estar cadastrado no TERAPPIA, sendo a divulgação dos anúncios aberta para qualquer pessoa interessada ler o conteúdo apresentado na plataforma, e o anunciante está de acordo em apresentar abertamente o seu contato telefônico e demais informações prestadas na plataforma com o objetivo de divulgação do seu consultório. O anunciante não poderá questionar ou solicitar outras formas de apresentação de informações relativas a seu consultório na plataforma.

Sobre o cadastramento de Psicólogos

O profissional interessado em cadastrar-se como Psicólogo no TERAPPIA deverá ter ciência de que é condição mínima ter nível superior em Psicologia, ser maior de 18 anos e estar devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua. Em caso de suspeita de fraude, o Psicólogo poderá ser questionado até que tudo seja comprovado e esclarecido, e caso contrário, o TERAPPIA reserva-se o direito de excluir o Psicólogo da plataforma sem necessidade de prévia comunicação ou ciência dos Psicólogos, inabilitando o cadastro existente e impedindo eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

O TERAPPIA não se responsabiliza pela atualização de dados, principalmente o número de telefone celular, que, se não atualizado, inviabilizará o contato de pacientes com o Psicólogo. É de responsabilidade única do Psicólogo, atualizar o cadastro junto ao TERAPPIA, por meio de formulário de contato ou envio de e-mail. Em caso de identificação de cadastro desatualizado, o Psicólogo poderá ser contatado por e-mail para fornecer seus dados atualizados, e caso não haja resposta, o TERAPPIA inativará o cadastro sem aviso prévio. TERAPPIA se reserva no direito de contatar os Psicólogos cadastrados a qualquer momento, para solicitar dados pertinentes e ou documentações a fim de legitimar a veracidade dos dados para que seja permitida a continuidade do cadastro na plataforma.

O Psicólogo cadastrado terá direito a manejar todos os seus dados apresentados na plataforma, via acesso por login e senha, informados pelo próprio TERAPPIA, por meio da área de suporte, dessa forma, o psicólogo fica completamente responsável pelos dados e imagens apresentados na plataforma.

Sobre o cadastramento de anunciantes

O profissional interessado em cadastrar seu anúncio de locação ou sublocação no TERAPPIA deverá ter ciência de que é condição mínima é ser maior de 18 anos e ser proprietário ou locatário de espaço destinado para uso de psicólogos. Não serão aceitos outros tipos de espaços para atendimentos para profissionais de outras áreas.

O TERAPPIA não se responsabiliza pela atualização de dados, principalmente o número de telefone celular, que, se não atualizado, inviabilizará o contato de psicólogos com o locador. É de responsabilidade única do anunciante, atualizar o cadastro junto ao TERAPPIA, por meio de formulário de contato ou envio de e-mail. Em caso de identificação de cadastro desatualizado, o anunciante poderá ser contatado por e-mail para fornecer seus dados atualizados, e caso não haja resposta, o TERAPPIA inativará o anúncio sem aviso prévio. TERAPPIA se reserva no direito de contatar os anunciantes cadastrados a qualquer momento, para solicitar dados pertinentes e ou documentações a fim de legitimar a veracidade dos dados para que seja permitida a continuidade do anúncio na plataforma.

O anunciante não terá nenhuma ferramenta para manejar os seus dados apresentados na plataforma, sendo necessário solicitar ao administrador do TERAPPIA quaisquer alterações necessárias ou atualizações cadastrais, como descrição de serviços e número de telefone cadastrado.

Sobre cobranças

Para mantermos os custos de manutenção e melhorias do site e do aplicativo, além de outras despesas administrativas, o TERAPPIA solicitará o pagamento de taxa anual para realização de cadastro do psicólogo ou anunciante, sendo a taxa mencionada informada previamente ao psicólogo ou anunciante interessado, antes da efetivação do cadastro e que poderá variar de acordo com critérios e serviços exclusivos do TERAPPIA. O TERAPPIA não cobra dos psicólogos cadastrados nenhuma taxa ou valor sobre os serviços realizados e agendados com seus pacientes, nem mesmo em relação aos seus anunciantes, relativos à efetivação da locação ou sublocação de espaços. Aos pacientes que acessam o site ou aplicativo, o TERAPPIA não cobra nenhum valor ou taxa para utilização da plataforma.

Sobre a ferramenta de busca de Psicólogos e anúncios de locação ou sublocação

O TERAPPIA, em sua plataforma, oferece para qualquer usuário do site, serviço de busca de Psicólogos pelo nome do profissional ou a busca por filtros como modalidade de atendimento (presencial ou online), Estado, valor e especialidade procurada, ou qualquer outro dado que esteja presente no cadastro que possa ser identificado na pesquisa do usuário do site por programação dos algoritmos da plataforma. De acordo com os dados digitados na pesquisa, será apresentada uma lista com os Psicólogos que atendem os dados consultados. A ordem de apresentação dos profissionais é aleatória e determinada pelo algoritmo da plataforma de construção do site, não sendo permitido solicitar alteração na ordem de apresentação dos Psicólogos e anúncios.

Na pesquisa de anúncios de locação ou sublocação de espaços, o psicólogo interessado poderá usar o serviço de busca por nome do estabelecimento ou por estado e de acordo com o que for digitado, será apresentada uma lista com os anúncios dos espaços.

O usuário, ao se interessar pelo Psicólogo pesquisado, deverá clicar no botão de contato correspondente ao Psicólogo de interesse, e assim será direcionado ao aplicativo de mensagens instantâneas “Whatsapp Messenger”. A partir desse momento a negociação é realizada diretamente com o Psicólogo, e este se torna integralmente responsável pela relação entre paciente e psicólogo e dessa forma, o TERAPPIA se exime de qualquer responsabilidade sob quaisquer aspectos na relação entre paciente e Psicólogo posterior à escolha do profissional pela plataforma, contudo, reclamações de pacientes enviadas pelo canal de contato serão analisadas, e o TERAPPIA se coloca no direito de entrar em contato com o Psicólogo envolvido para esclarecimentos, caso julgar necessário.

Da mesma forma, funciona o espaço de anúncios para locação e sublocação, onde o psicólogo interessado em um espaço deverá clicar no botão de contato correspondente ao anúncio de interesse, e assim será direcionado ao aplicativo de mensagens instantâneas “Whatsapp Messenger”. A partir desse momento a negociação é realizada diretamente com o anunciante, e este se torna integralmente responsável pela negociação entre psicólogo e anunciante, e dessa forma, o TERAPPIA se exime de qualquer responsabilidade sob quaisquer aspectos na negociação entre as partes, contudo, reclamações de psicólogos enviadas pelo canal de contato serão analisadas e o TERAPPIA se coloca no direito de entrar em contato com o anunciante envolvido para esclarecimentos, caso julgar necessário.

O TERAPPIA, por ser uma plataforma onde a principal atividade é a divulgação de Psicólogos, não se opõe a qualquer tentativa de realização de contato entre pacientes e Psicólogos por outro meio externo, mais uma vez, o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades da relação firmada entre Psicólogos e pacientes. O TERAPPIA não tem acesso a nenhuma informação estabelecida entre a relação do paciente e seu Psicólogo e se exime de quaisquer responsabilidades por irregularidades cometidas por Psicólogos cadastrados.

Da mesma forma, funciona o espaço de anúncios para locação e sublocação, onde o TERAPPIA não se opõe a qualquer tentativa de realização de contato entre psicólogos e anunciantes por outro meio externo, e mais uma vez, o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades de acordos firmados entre anunciantes e psicólogos. O TERAPPIA não tem acesso a nenhuma informação estabelecida entre o acordo ou contrato firmado entre anunciante e o Psicólogo, assim se exime de quaisquer responsabilidades por irregularidades cometidas entre as partes envolvidas no contrato.

O TERAPPIA não garante, sob nenhuma hipótese, que os Psicólogos cadastrados serão escolhidos por seus usuários, bem como não garante retorno do investimento, pois são variáveis nas quais o TERAPPIA não tem controle. Dessa forma não há nenhuma forma de contestar a plataforma sobre esse aspecto e nem mesmo solicitar reembolso, exceto no período previsto pela lei do consumidor, de 7 dias a partir da data do início dos serviços.

Da mesma forma, o TERAPPIA também não garante, sob nenhuma hipótese, que os anunciantes cadastrados terão seus anúncios escolhidos por psicólogos, bem como não garante retorno do investimento, pois são variáveis nas quais o TERAPPIA não tem controle. Dessa forma não há nenhuma forma de contestar a plataforma sobre esse aspecto e nem mesmo solicitar reembolso, exceto no período previsto pela lei do consumidor, de 7 dias a partir da data do início dos serviços.

Sobre as responsabilidades do Psicólogo

Embora o TERAPPIA não tenha responsabilidade sobre os atendimentos realizados, todo Psicólogo cadastrado, além das demais obrigações previstas neste documento, deve:

a) Manter qualidade ética e técnica satisfatória com seus pacientes quanto à prestação de seus serviços;

b) Manter-se devidamente regular perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;

c) Manter cadastro no TERAPPIA atualizado;

d) Zelar e garantir a segurança, o armazenamento e o sigilo das informações, relatórios e quaisquer outros documentos de seus pacientes, por métodos próprios, sejam eles físicos ou tecnológicos, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados por quaisquer outras pessoas;

e) Cumprir com as determinações do CPF no que tange à guarda dos documentos, prontuários e anotações realizadas durante as consultas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo;

f) Não permitir que sistemas de antispam ou configurações de e-mails impeçam o recebimento de comunicados do TERAPPIA, não sendo aceito nenhuma escusa no caso de não recebimento de comunicados e mensagens eletrônicas enviadas pelo TERAPPIA;

g) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do TERAPPIA;

h) O Psicólogo cadastrado deverá respeitar todas as condições presentes nesse termo, assim como os demais comunicados e orientações enviados posteriormente pelo TERAPPIA;

i) Na ocorrência de qualquer tipo de dano à plataforma ou a terceiros, decorrente de mau uso da plataforma ou por meio de atos irregulares praticados pelo Psicólogo cadastrado, bem como quaisquer outros atos ou omissões que possam lesar o TERAPPIA ou terceiros, caberá ao Psicólogo arcar com todas as obrigações legais para indenização ao TERAPPIA ou ao sujeito lesado, assumindo todas as questões judiciais pertinentes, bem como os custos e despesas processuais, incluindo honorários de advogados, excluindo o TERAPPIA de qualquer tipo de prejuízo ou ônus legal ou financeiro.

As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

Sobre as responsabilidades do anunciante

Embora o TERAPPIA não tenha responsabilidade sobre as negociações e contratos realizados com psicólogos, além das demais obrigações previstas neste documento, o anunciante deve:

  1. Manter qualidade ética e técnica satisfatória com os psicólogos locatários quanto à prestação de seus serviços;

  2. Manter os espaços de trabalho e de convivência higienizados de acordo com as orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde quanto à pandemia do COVID19;

  3. Manter cadastro no TERAPPIA atualizado;

  4. Zelar e garantir a segurança, o armazenamento e o sigilo das informações, contratos e quaisquer outros documentos da relação com seus psicólogos locatários, por métodos próprios, sejam eles físicos ou tecnológicos, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados por quaisquer outras pessoas;

  5. Não permitir que sistemas de antispam ou configurações de e-mails impeçam o recebimento de comunicados do TERAPPIA, não sendo aceito nenhuma escusa no caso de não recebimento de comunicados e mensagens eletrônicas enviadas pelo TERAPPIA;

  6. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do TERAPPIA;

  7. O anunciante deverá respeitar todas as condições presentes nesse termo, assim como os demais comunicados e orientações enviados posteriormente pelo TERAPPIA;

  8. Na ocorrência de qualquer tipo de dano à plataforma ou a terceiros, decorrente de mau uso da plataforma ou por meio de atos irregulares praticados pelo anunciante, bem como quaisquer outros atos ou omissões que possam lesar o TERAPPIA ou terceiros, caberá ao anunciante arcar com todas as obrigações legais para indenização ao TERAPPIA ou ao psicólogo ou usuário lesado, assumindo todas as questões judiciais pertinentes, bem como os custos e despesas processuais, incluindo honorários de advogados, excluindo o TERAPPIA de qualquer tipo de prejuízo ou ônus legal ou financeiro.

  9. As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao anunciante nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

 

Sobre o cumprimento de normas e leis e isenções do TERAPPIA

O TERAPPIA não possui gestão sobre os agendamentos, contratos, pagamentos e o tratamento em si, sendo os Psicólogos e anunciantes cadastrados os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações, conteúdos e dos valores a serem cobrados por suas consultas - sendo esta de regulação do Conselho Federal de Psicologia - e locações, bem como de seu método de trabalho, de forma que o TERAPPIA se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta, locação ou sublocação ou qualquer outro dano moral ou material ao usuário.

O TERAPPIA cumpre com todas as normas, leis e diretrizes aplicáveis ao tipo de atividade que exerce, contudo, não se responsabiliza pelo não cumprimento das mesmas por usuários, anunciantes e psicólogos cadastrados. Ao utilizar os serviços do TERAPPIA, o usuário, paciente, anunciante ou psicólogo, concorda com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como as POLÍTICAS DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO, cujos links constam no rodapé das páginas do site, sendo responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser devidas pelo uso dos serviços do TERAPPIA.

Embora o TERAPPIA se reserve no direito de analisar, verificar ou monitorar as informações de cadastro de psicólogos usuários e anunciantes da plataforma, o TERAPPIA não tem obrigatoriedade de fazê-lo ou garantir a exatidão ou autenticidade das informações prestadas, cabendo aos órgãos competentes, tais verificações. Contudo, o TERAPPIA, para manter a qualidade de seus profissionais psicólogos cadastrados, poderá verificar, através de serviço de terceiros, veracidade acadêmica, consulta profissional ou de reputação virtual, mas sem obrigação de fazê-lo.

O site e aplicativo mobile do TERAPPIA poderá conter links com propagandas para outros sites, contudo não há nenhuma relação de qualquer ordem do TERAPPIA com essas outras instituições, não sendo responsável por eventuais danos, compras, vendas ou qualquer outro tipo de ônus ou bônus que cause aos seus usuários, bem como suas políticas não são aplicáveis nesses casos. É de total responsabilidade do usuário os riscos de acesso desses sites de terceiros veiculados no TERAPPIA.

O TERAPPIA não assume quaisquer responsabilidades por qualquer dificuldade técnica, bugs, queda de conexão, falhas no sistema, vírus ou trojans ou quaisquer tipo de defeitos ocorridos nos recursos computacionais ou de telefonia dos usuários ou de terceiros que possam ter acontecido por uso da plataforma, assim como custos referentes a gastos com telefonia móvel, sendo de inteira responsabilidade do usuário do TERAPPIA.

Caso a plataforma fique offline, por qualquer que seja o motivo, nenhum psicólogo cadastrado ou anunciante poderá exigir do TERAPPIA sua reativação ou mesmo qualquer tipo de indenização ou reparação de danos durante o período em que o site ou aplicativo estiverem offline, independente do motivo.

Quaisquer alterações nas características ou forma de operação do site ou do aplicativo mobile, motivado por força maior, deverá ser interpretado e compreendido pelos usuários como tentativa de resolução de problemas pelo TERAPPIA, não cabendo direito a reclamações ou pleitos.

Caso haja exigência de algum órgão governamental ou autoridade judicial, o TERAPPIA tem o direito de cooperar com qualquer tipo de investigação, podendo a qualquer momento, ceder informações disponíveis de psicólogos cadastrados ou anunciantes.

Sobre os direitos autorais e vedações

Não é permitido por nenhum usuário copiar, adaptar, vender, reproduzir, licenciar ou publicar dados ou quaisquer outras informações produzidas pelo TERAPPIA e publicadas na página ou aplicativo, para qualquer finalidade em nenhuma outra plataforma virtual, online ou offline. Caso seja constatado tal tipo de infração ou reprodução de conteúdo do TERAPPIA em qualquer outro tipo de meio de comunicação não autorizado, o TERAPPIA irá exigir direitos autorais, bem como responsabilizar judicialmente o autor por tais atos indevidos, cabendo às sanções previstas nas leis.

Da mesma forma, os Psicólogos autores de artigos, devem citar fontes, quando utilizadas de outros autores, sendo os Psicólogos, os únicos responsáveis pelo conteúdo publicado em formato de artigo na plataforma.

Sobre o cancelamento de cadastro do psicólogo ou anunciante

Os psicólogos e anunciantes cadastrados poderão solicitar ao TERAPPIA a qualquer momento, a exclusão de seu cadastro, contudo, a exclusão cadastral no TERAPPIA não irá ressarcir o valor proporcional da anuidade, pelos meses ou dias restantes referentes ao valor que foi pago pelo psicólogo ou anunciante, e dessa forma, não caberá a exigência de ressarcimento por parte do psicólogo ou anunciante.

Contudo, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Psicólogo ou Anunciante poderá solicitar desistência do contrato, no prazo de 7 dias a contar da assinatura da plataforma, e dessa forma, o Terappia devolverá o valor integral do produto comprado.

Caso algum psicólogo ou anunciante seja excluído da plataforma, por iniciativa do TERAPPIA, por qualquer que seja o motivo, o TERAPPIA não irá ressarcir nenhum valor pago, proporcional ou não ao período de assinatura anual realizado pelo psicólogo ou anunciante. O TERAPPIA também não é obrigado a fazer nenhum comunicado, aviso ou solicitar consentimento prévio ao psicólogo ou anunciante excluído da plataforma.

Sobre o canal de contato

O TERAPPIA oferece aos seus usuários um canal de contato para o envio de dúvidas, sugestões, denúncias ou reclamações. O TERAPPIA não é obrigado a atender todos os pleitos de seus usuários, contudo, todas as informações serão analisadas a fim de buscar esclarecimentos ou avaliar a veracidade, apurando fatos e tomando medidas cabíveis. O TERAPPIA solicita, em seu formulário de contato, dados como NOME, SOBRENOME, TELEFONE E E-MAIL, unicamente utilizados para que o usuário autor do contato receba sua resposta, e dessa forma, o usuário está de pleno acordo em ceder tais informações para essa finalidade.

Esta política é aplicável a partir de 01 de outubro de 2020.