Termos e condições de uso

POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA PSICÓLOGOS CADASTRADOS E ANUNCIANTES NO SITE E APLICATIVO MOBILE TERAPPIA.

1 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - TERAPPIA

1.1 - Terappia Serviços de Tecnologia e Dados, inscrita no CNPJ sob o nº 49.216.775/0001-98, com sede no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Flack, 32, Riachuelo, CEP 20960-150, doravante denominada TERAPPIA (site e aplicativo), apresenta aos usuários os termos e condições gerais de uso (doravante denominados "Termos"), que regem o uso da plataforma.

1.2 - Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo TERAPPIA, os usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e Condições de uso da plataforma, bem como sua Política de Privacidade e Políticas de Devolução, bem como a todos os documentos anexos a estes.

1.4 - TERAPPIA se reserva ao direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem necessidade de prévia notificação aos usuários. As modificações serão efetivas a partir da data de publicação e ou atualização destes Termos e Condições de Uso na plataforma. O uso da plataforma após a publicação ou atualização destes Termos e Condições de Uso implica na aceitação dos novos Termos e Condições de Uso atualizados. Nesses Termos de Uso, emprega-se o termo “Psicólogo” para denominar os usuários profissionais da plataforma, independente do sexo ou identidade de gênero, assim como emprega-se o termo “Usuário” para denominar os visitantes da plataforma, independente do sexo ou identidade de gênero.

2 - SOBRE O OBJETIVO

2.1 - TERAPPIA tem por objetivo principal cadastrar psicólogos em sua plataforma, com a finalidade de exibição de suas informações para fins publicitários, onde estes serão beneficiados coletivamente, e eventualmente de forma individual, através de publicidade em meios de comunicação digitais, em nome da plataforma, à critério exclusivo da administração do TERAPPIA. Tais ações visam promover a plataforma no âmbito digital, tornando visível aos usuários visitantes as informações dos psicólogos cadastrados. Como resultado dessa exposição em formato de anúncios, será possível, mas não obrigatório, que os usuários visitantes poderão decidir por livre arbítrio e de forma autônoma, estabelecer contato com estes Psicólogos, de acordo com interesses particulares, sem qualquer tipo de influência ou controle por parte da plataforma.

2.2 - Ao assinar a plataforma, o Psicólogo concorda em exibir sua imagem e seus dados, bem como sua imagem, inseridos na plataforma através do seu cadastramento, permitindo assim que sejam divulgados publicamente através dos meios de comunicação do TERAPPIA, durante o período em que a assinatura estiver vigente.

2.3 – O Psicólogo assinante da plataforma, compreende e concorda que, após a cessão do período de assinatura adquirido, seus dados serão removidos da plataforma e da área de exibição dos profissionais, porém, os artigos escritos e podcasts publicados permanecerão em exibição nos meios de comunicação vigentes, cedendo automaticamente ao Terappia o direito de uso de seus textos, voz e imagens utilizadas de si ou de terceiros, bem como a apresentação do nome do autor da publicação produzida pelo próprio. O Psicólogo poderá, opcionalmente, solicitar a exclusão desses dados pelo canal de contato disponível e presente na plataforma no momento, e esta será a única forma de exclusão dos dados citados sobre tais publicações.

2.4 - TERAPPIA permite aos usuários o cadastramento na plataforma de consultórios de acordo com o regulamento vigente, com a finalidade de divulgação com o único objetivo de sublocar estes espaços para outros profissionais, inclusive psicólogos.

2.5 - TERAPPIA permite que usuários utilizem o serviço de busca de Psicólogos cadastrados na plataforma, realizado através de filtros de pesquisa, para que os usuários tenham a possibilidade de acessar as informações prestadas na plataforma sobre os profissionais cadastrados e assim estabelecer contato por meios digitais com estes profissionais com a finalidade de acordar tratamento psicoterapêutico. Os Psicólogos assinantes da plataforma concordam e compreendem que o TERAPPIA não influencia ou direciona usuários para os profissionais sob hipótese alguma, por esta se tratar de uma escolha de total livre arbítrio desses usuários, que envolvem decisões unicamente pessoais, e que independe da plataforma sob quaisquer aspectos. Dessa forma, o TERAPPIA permite que qualquer usuário acesse a relação de Psicólogos cadastrados na plataforma, assim, possibilitando o contato por meio digital entre as partes interessadas, os quais ambos concordam.

3 - SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÚNCIOS DE CONSULTÓRIOS

3.1 - TERAPPIA oferece a qualquer pessoa, proprietário ou locador de espaço destinado à realização do trabalho de psicólogos e áreas afins, a divulgação de anúncio individual na plataforma, unicamente do seu próprio espaço, para a finalidade de sublocação para outros profissionais, inclusive psicólogos.

3.2 - Cada anunciante terá um espaço individualizado que apresentará os dados inseridos no cadastramento, assim, o anunciante concorda com a divulgação aberta e pública pelos meios de comunicação do TERAPPIA dessas informações, ao aceitar esses Termos de Uso. Todos os campos são informados pelo próprio anunciante interessado em cadastrar seu espaço no TERAPPIA, e publicados na plataforma automaticamente após o envio das informações, não cabendo nenhum tipo de reclamação posterior ao TERAPPIA.

3.3 – Após a publicação dos dados referentes ao espaço cadastrado do anunciante, este poderá a qualquer momento solicitar a alteração de informações ou exclusão completa dos dados publicados na plataforma, bem como a retirada do anúncio, através dos canais de contato disponíveis na plataforma no momento.

3.3 - O TERAPPIA permite que psicólogos utilizem o serviço de busca de consultórios para sublocação que estejam cadastrados na plataforma para que haja possibilidade de entrar em contato com estes anunciantes com a finalidade de acordar a locação ou sublocação do espaço divulgado.

3.4 - O TERAPPIA não faz nenhum tipo de intermediação da negociação entre as partes e não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de negociação entre o psicólogo e o anunciante. O psicólogo interessado na locação ou sublocação não precisa estar cadastrado no TERAPPIA para poder entrar em contato com anunciantes, sendo assim, o anunciante concorda que a divulgação de todas as informações contidas nos anúncios é exposta livremente para que qualquer pessoa interessada possa ler, com o único objetivo de divulgação do seu consultório. O anunciante não poderá questionar o TERAPPIA ou solicitar outras formas de apresentação das informações relativas a seu consultório na plataforma.

3.5 – O anunciante tem ciência e concorda que todos os dados e informações inseridas são de inteira responsabilidade dele. Dessa forma, o anunciante e o usuário do TERAPPIA, compreendem e concordam que o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades sobre as informações contidas nesta área de anúncios.

4 - SOBRE O CADASTRAMENTO DE PSICÓLOGOS

4.1 - O profissional interessado em cadastrar-se como Psicólogo no TERAPPIA deverá ter ciência de que é condição mínima ter nível superior completo em Psicologia, ser maior de 18 anos, estar devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, e estar habilitado para realizar atendimentos na modalidade online pelo sistema E-PSI, que é pertencente ao site oficial do Conselho Federal de Psicologia. Ao aceitar esses termos de uso, o Psicólogo declara estar ciente da obrigação de ter seu registro ativo no Conselho Regional de Psicologia e ter autorização no e-psi para que possa atender clientes na modalidade online, e que na falta de um destes, responderá individualmente, pelas sanções administrativas e legais junto aos órgãos competentes, sem o envolvimento do TERAPPIA.

4.2 - Em caso de suspeita de fraude, o Psicólogo poderá ser questionado até que tudo seja comprovado e esclarecido, e caso contrário, o TERAPPIA reserva-se no direito de excluir o Psicólogo da plataforma sem necessidade de prévia comunicação ou ciência do Psicólogo, inabilitando o cadastro existente e impedindo eventuais cadastros futuros vinculados a este profissional.

4.3 - O TERAPPIA não se responsabiliza pela atualização de dados de cadastro dos Psicólogos, principalmente o número de telefone celular, que, se caso não for atualizado, inviabilizará o contato de usuários com o Psicólogo. É de responsabilidade única do Psicólogo, atualizar o seu cadastro no TERAPPIA, através do acesso à área de administração do usuário ou por solicitação ao meio de comunicação disponível no momento. Em caso de identificação de cadastro desatualizado, o Psicólogo poderá ser contatado por e-mail para fornecer seus dados atualizados, e caso não haja resposta, o TERAPPIA inativará o cadastro sem aviso prévio. TERAPPIA se reserva no direito de contatar os Psicólogos cadastrados a qualquer momento, para solicitar dados pertinentes e ou documentações a fim de legitimar a veracidade dos dados para que seja permitida a continuidade do cadastro na plataforma.

4.4 – O Psicólogo cadastrado aceita e concorda que seus dados cadastrais publicados na plataforma não poderão conter informações relacionadas a empresas, clínicas, terceiros ou outras pessoas ou entidades que não façam parte da plataforma TERAPPIA. À essa regra, inclui-se a exibição na imagem do perfil: logomarcas, nomes, endereços de empresas ou clínicas, contatos telefônicos ou quaisquer outras informações que não seja exclusivamente a foto do profissional, e que a violação desta regra, permite ao TERAPPIA a exclusão imediata da imagem do perfil, sem necessidade de aviso prévio ao Psicólogo cadastrado, esta que ficará em branco até que o Psicólogo, por sua própria responsabilidade, insira uma nova imagem de perfil que não cometa a mesma violação à estas regras.

4.5 - Os Psicólogos, durante o período de vigência da assinatura da plataforma, passam a ter o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais na plataforma, bem como solicitar a exclusão total de seus dados, de acordo com as normas de solicitação de exclusão cadastral presentes neste Termo de Uso. Assim, o psicólogo concorda e assume ser unicamente responsável pelos dados e imagens apresentados na plataforma. Em caso de qualquer eventualidade técnica ou não ocorrer, que inviabilize a atualização de cadastro da plataforma, o TERAPPIA se compromete a fornecer suporte e assistência adequados para atender a essas solicitações pelo método vigente no momento.

5 - SOBRE O CADASTRAMENTO DE ANUNCIANTES

5.1 - O profissional interessado em cadastrar seu anúncio de locação ou sublocação no TERAPPIA deverá ter ciência de que a condição mínima é ser maior de 18 anos e ser proprietário ou locatário de espaço destinado para o uso de Psicólogos e áreas afins. Não serão aceitos outros tipos de espaços de atendimentos para profissionais de outras áreas senão voltadas ao atendimento terapêutico. Caso o TERAPPIA identifique qualquer violação dessas regras, poderá excluir o cadastro imediatamente e sem necessidade de aviso prévio ou ciência do anunciante, inabilitando o cadastro existente e impedindo eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

5.2 - O anunciante concorda que não terá nenhuma ferramenta para manejar os seus dados inseridos para o anúncio na plataforma, sendo necessário solicitar ao TERAPPIA, mediante canal de comunicação disponível no momento, quaisquer alterações necessárias ou atualizações cadastrais, como descrição de serviços e número de telefone cadastrado.

5.3 - O TERAPPIA não se responsabiliza pela atualização de dados, principalmente o número de telefone celular, que, se não atualizado, inviabilizará o contato de profissionais com o anunciante. É de responsabilidade única do anunciante, atualizar o cadastro junto ao TERAPPIA, por solicitação ao meio de comunicação disponível no momento. Em caso de identificação de cadastro desatualizado, o anunciante poderá ser contatado por e-mail para fornecer seus dados atualizados ou adicionais, e caso não haja resposta, o TERAPPIA poderá inativar o anúncio sem aviso prévio ao anunciante. O TERAPPIA se reserva no direito de contatar os anunciantes cadastrados a qualquer momento para solicitar dados pertinentes e ou documentações a fim de legitimar a veracidade dos dados para que seja permitida a permanência do anúncio na plataforma e a não apresentação dos dados ou documentos solicitados dá direito ao TERAPPIA de inativar o anúncio sem aviso prévio ao anunciante.

6 - SOBRE COBRANÇAS

6.1 - Para que o TERAPPIA possa manter os custos de manutenção e melhorias da plataforma, além de arcar com suas despesas administrativas, o TERAPPIA solicitará o pagamento de taxa anual ou semestral, se aplicável, para a publicação do cadastro do psicólogo ou anunciante na plataforma, sendo a taxa mencionada, informada através dos meios de comunicação disponíveis e previamente ao psicólogo ou anunciante interessado, se aplicável, antes da efetivação do cadastro e que poderá variar de acordo com critérios e serviços exclusivos oferecidos pelo TERAPPIA.

6.2 - O TERAPPIA não cobra dos psicólogos cadastrados nenhuma taxa ou valor sobre as sessões realizadas e ou agendadas com seus usuários particulares, nem mesmo em relação aos seus anunciantes, relativos à efetivação da locação ou sublocação de espaços. Aos usuários que acessam o site ou aplicativo, o TERAPPIA não cobra nenhum valor ou taxa para utilização da plataforma. Contudo, o TERAPPIA se reserva no direito de alterar suas políticas de valores e aplicação de taxas a qualquer momento, sem obrigação de consentimento ou aviso prévio, sobre todos os seus usuários, anunciantes ou psicólogos, atualizando esses termos de uso, e seus usuários, ao continuarem o uso da plataforma a partir de qualquer alteração nesses termos de uso, concordam com quaisquer mudanças no sistema de cobranças da plataforma.

7 - SOBRE A FERRAMENTA DE BUSCA DE PSICÓLOGOS E ANÚNCIOS

7.1 - O TERAPPIA, por meio de sua plataforma, oferece para qualquer usuário de seus serviços, a funcionalidade de busca de Psicólogos, por meio de filtros de pesquisa dispostos e empregados na plataforma, no qual é associado aos dados presentes nos perfis dos profissionais cadastrados, para que possam ser localizados através desse mecanismo de pesquisa realizada por parte do usuário da plataforma. De acordo com a configuração aplicada pelo usuário aos filtros de pesquisa, será apresentada uma lista com os Psicólogos que atendam aos requisitos da configuração usada. A ordem de apresentação dos profissionais é aleatória e determinada pelo algoritmo de construção da plataforma, que não obedece a nenhum tipo de critério senão o aleatório, não favorecendo nenhum profissional em detrimento de outros por quaisquer que sejam os requisitos. Dessa forma, não é permitido a qualquer usuário da plataforma solicitar quaisquer tipos de alterações na ordem de apresentação dos Psicólogos.

7.2 - Na pesquisa de anúncios de locação ou sublocação de espaços, o psicólogo interessado poderá usar o serviço de busca por nome do estabelecimento ou por estado, e de acordo com o que for digitado, será apresentada uma lista com os anúncios dos espaços. A ordem de apresentação dos consultórios é por ordem de cadastramento, sendo o último cadastrado apresentado em primeiro, e assim sucessivamente, não sendo permitido a qualquer usuário da plataforma solicitar qualquer tipo de alteração na ordem de apresentação dos consultórios.

7.3 - O usuário particular, ao se interessar pelo Psicólogo pesquisado, deverá clicar no botão de contato correspondente ao Psicólogo de seu interesse, e assim será direcionado ao aplicativo de mensagens instantâneas “WhatsApp Messenger”. A partir desse momento a negociação é realizada diretamente com o Psicólogo, e este se torna integralmente responsável pela relação entre usuário/cliente e psicólogo, e dessa forma, o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades sob quaisquer aspectos na relação entre usuário/cliente e Psicólogo posterior à escolha do profissional pela plataforma pelo usuário, contudo, reclamações de usuários enviadas pelo canal de contato da plataforma disponível no momento serão analisadas, e o TERAPPIA se coloca no direito de analisar o ocorrido, bem como entrar em contato com o Psicólogo envolvido para esclarecimentos, caso julgar necessário.

7.4 - Da mesma forma que no item anterior, funciona o espaço de anúncios para locação e sublocação, onde o psicólogo interessado em um espaço, deverá clicar no botão de contato correspondente ao anúncio de interesse, e assim será direcionado ao aplicativo de mensagens instantâneas “WhatsApp Messenger”. A partir desse momento a negociação é realizada diretamente com o anunciante, e este se torna integralmente responsável pela negociação entre psicólogo e anunciante, e dessa forma, o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades sob quaisquer aspectos na negociação entre as partes, contudo, reclamações de psicólogos enviadas pelo canal de contato serão analisadas e o TERAPPIA se coloca no direito de entrar em contato com o anunciante envolvido para esclarecimentos, caso julgar necessário.

7.5 - O TERAPPIA não se opõe a qualquer tentativa de realização de contato entre usuários particulares e Psicólogos cadastrados por outro meio externo, contudo, mais uma vez, o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades da relação firmada entre Psicólogos e usuários. O TERAPPIA não tem acesso a qualquer informação oriunda das relações estabelecidas entre os usuários e os Psicólogos, e se exime de quaisquer responsabilidades por irregularidades cometidas por Psicólogos cadastrados ou usuários, caso venha a ocorrer.

7..6 - Da mesma forma que o item anterior, funciona o espaço de anúncios para locação e sublocação, onde o TERAPPIA não se opõe a qualquer tentativa de realização de contato entre psicólogos e anunciantes por outro meio externo, e mais uma vez, o TERAPPIA se exime de quaisquer responsabilidades sobre os acordos firmados entre anunciantes e psicólogos. O TERAPPIA não tem acesso a qualquer informação oriunda das relações estabelecidas entre os anunciantes, acordos ou contratos firmados entre anunciantes e Psicólogos, assim se exime de quaisquer responsabilidades por irregularidades cometidas entre as partes envolvidas em qualquer que seja o tipo de acordo.

7.7 - O TERAPPIA não garante, sob nenhuma hipótese, que os Psicólogos cadastrados serão escolhidos por seus usuários, bem como não garante o retorno do investimento realizado pelo Psicólogo cadastrado, por se tratar unicamente de uma escolha de livre arbítrio do usuário, onde interesses particulares e pessoais são determinantes para a escolha de um profissional, variáveis estas as quais o TERAPPIA não tem domínio, controle ou qualquer tipo de responsabilidade ou poder de influência. Dessa forma, o Psicólogo cadastrado entende e concorda que não há nenhuma forma de contestar ou questionar a plataforma sobre esse aspecto ou fazer quaisquer acusações ou alegações por falta de contatos recebidos pela plataforma por parte dos usuários visitantes.

7.8 - Da mesma forma que o item anterior, o TERAPPIA também não garante, sob nenhuma hipótese, que os anunciantes cadastrados terão seus anúncios escolhidos por psicólogos, bem como não garante retorno do investimento, se aplicável, por se tratar de escolha de livre arbítrio do usuário, onde interesses particulares e pessoais são determinantes para a escolha de um espaço para locação ou sublocação, variáveis estas as quais o TERAPPIA não tem domínio, controle ou qualquer tipo de responsabilidade ou poder de influência. Dessa forma, o anunciante cadastrado entende e concorda que não há nenhuma forma de contestar ou questionar a plataforma sobre esse aspecto ou fazer quaisquer acusações ou alegações por falta de contatos recebidos pela plataforma por parte dos Psicólogos visitantes ou cadastrados.

8 - SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO PSICÓLOGO

8.1 - Embora o TERAPPIA não tenha responsabilidade sobre os atendimentos realizados, todo Psicólogo cadastrado, além das demais obrigações previstas neste documento, o Psicólogo concorda que deve:

Manter qualidade ética e técnica satisfatória com seus pacientes quanto à prestação de seus serviços;
Manter-se devidamente regular perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação, assim como sua autorização no E-PSI, que permite ao Psicólogo o exercício do atendimento online;
Manter cadastro no TERAPPIA atualizado;
Zelar e garantir a segurança, o armazenamento e o sigilo das informações, relatórios e quaisquer outros documentos de seus clientes, por métodos próprios, sejam eles físicos ou tecnológicos, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados por quaisquer outras pessoas;
Cumprir com as determinações do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no que tange à guarda dos documentos, prontuários e anotações realizadas durante as consultas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo;
Não permitir que sistemas de AntiSpam ou configurações de e-mails impeçam o recebimento de comunicados do TERAPPIA, não sendo aceito nenhuma escusa no caso de não recebimento de comunicados e mensagens eletrônicas enviadas pelo TERAPPIA;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do TERAPPIA;
Respeitar todas as condições presentes nesse termo, assim como os demais comunicados e orientações enviados posteriormente pelo TERAPPIA;
Na ocorrência de qualquer tipo de dano à plataforma ou a terceiros, decorrente de mau uso da plataforma ou por meio de atos irregulares praticados pelo Psicólogo cadastrado, bem como quaisquer outros atos ou omissões que possam lesar o TERAPPIA ou terceiros, caberá ao Psicólogo arcar com todas as obrigações legais para indenização ao TERAPPIA ou ao sujeito lesado, assumindo todas as questões judiciais pertinentes, bem como os custos e despesas processuais, incluindo honorários de advogados, excluindo o TERAPPIA de qualquer tipo de prejuízo ou ônus legal ou financeiro;
As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço durante o período de vigência da assinatura, de acordo com as normas estabelecidas nestes Termos de Uso, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam;
O TERAPPIA orienta que os Psicólogos devem guiar suas condutas seguindo o Código de Ética Profissional do Psicólogo, disponível no site do Conselho Federal de Psicologia, cujo link de acesso consta na página principal do site do TERAPPIA;
Os Psicólogos concordam em utilizar a plataforma do TERAPPIA de forma responsável e ética, não compartilhando informações falsas ou enganosas, não utilizando a plataforma para práticas ilícitas ou antiéticas, ou mesmo a denegrindo ou praticando atos caluniosos, e respeitando os direitos autorais e de propriedade intelectual da plataforma.

9 - SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO ANUNCIANTE

9.1 - Embora o TERAPPIA não tenha responsabilidade sobre as negociações e contratos realizados entre anunciantes e psicólogos, além das demais obrigações previstas neste documento, o anunciante concorda que deve:

Manter qualidade ética e técnica satisfatória com os psicólogos locatários quanto à prestação de seus serviços;
Manter os espaços de trabalho e de convivência higienizados;
Manter cadastro no TERAPPIA atualizado;
Zelar e garantir a segurança, o armazenamento e o sigilo das informações, contratos e quaisquer outros documentos da relação com seus psicólogos locatários, por métodos próprios, sejam eles físicos ou tecnológicos, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados por quaisquer outras pessoas;
Não permitir que sistemas de AntiSpam ou configurações de e-mails impeçam o recebimento de comunicados do TERAPPIA, não sendo aceito nenhuma escusa no caso de não recebimento de comunicados e mensagens eletrônicas enviadas pelo TERAPPIA;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do TERAPPIA;
O anunciante concorda em respeitar todas as condições presentes nesse termo, assim como os demais comunicados e orientações enviados posteriormente pelo TERAPPIA;
Na ocorrência de qualquer tipo de dano à plataforma ou a terceiros, decorrente de mau uso da plataforma ou por meio de atos irregulares praticados pelo anunciante, bem como quaisquer outros atos ou omissões que possam lesar o TERAPPIA ou terceiros, caberá ao anunciante arcar com todas as obrigações legais para indenização ao TERAPPIA ou ao psicólogo ou usuário lesado, assumindo todas as questões judiciais pertinentes, bem como os custos e despesas processuais, incluindo honorários de advogados, excluindo o TERAPPIA de qualquer tipo de prejuízo ou ônus legal ou financeiro;
As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço durante o período de vigência da assinatura, não conferindo ao anunciante nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

10 - SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

10.1 - Embora o TERAPPIA não tenha responsabilidade sobre os usuários visitantes da plataforma, estes, ao utilizar os serviços prestados pelo TERAPPIA, além das demais obrigações previstas neste documento, concordam que:

Reconhecem e concordam que o TERAPPIA não é responsável por qualquer conduta inadequada ou ilegal de qualquer Psicólogo cadastrado na plataforma, ou de qualquer outro usuário da plataforma;
Reconhecem e concordam que o TERAPPIA não tem controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos psicólogos cadastrados na plataforma, bem como não garante a veracidade ou exatidão das informações fornecidas por eles;
Reconhecem e concordam em isentar o TERAPPIA, seus administradores, diretores, funcionários, agentes e afiliados de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados ao uso dos serviços prestados pelos Psicólogos cadastrados na plataforma;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do TERAPPIA;
Na ocorrência de qualquer tipo de dano à plataforma ou a terceiros, decorrente de mau uso da plataforma ou por meio de atos irregulares praticados pelo usuário, bem como quaisquer outros atos ou omissões que possam lesar o TERAPPIA ou terceiros, caberá ao usuário arcar com todas as obrigações legais para indenização ao TERAPPIA ou ao sujeito ou Psicólogo lesado, assumindo todas as questões judiciais pertinentes, bem como os custos e despesas processuais, incluindo honorários de advogados, excluindo o TERAPPIA de qualquer tipo de prejuízo ou ônus legal ou financeiro;
As funcionalidades da plataforma são oferecidas ao usuário de acordo com as normas estabelecidas nestes Termos de Uso, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam;
Os usuários concordam em utilizar a plataforma do TERAPPIA de forma responsável e ética, não compartilhando informações falsas ou enganosas, não utilizando a plataforma para práticas ilícitas ou antiéticas, ou mesmo a denegrindo ou praticando atos caluniosos, e respeitando os direitos autorais e de propriedade intelectual da plataforma.

11 - SOBRE AS RESPONSABILIDADES DO TERAPPIA

11.1 - O TERAPPIA se compromete a manter a confidencialidade das informações prestadas pelos Psicólogos, anunciantes e usuários cadastrados na plataforma, de acordo com a Política de Privacidade presente na plataforma.

11.2 - O TERAPPIA se compromete a realizar divulgações por meio de propagandas nos canais de comunicação disponíveis e que julgar adequados, com periodicidade unicamente definida pela administração da plataforma, não cabendo a Psicólogos ou anunciantes qualquer tipo de questionamento, pleito, exigência de resultados ou solicitação de dados estatísticos, sendo estas informações unicamente vedadas ao TERAPPIA. Os Psicólogos e anunciantes concordam que o TERAPPIA não pode garantir nenhum tipo de resultado, mensurável ou não, por efeito de suas propagandas, independentemente de sua frequência, tipo de canal utilizado ou qualquer outra forma.

11.3 - O TERAPPIA se responsabiliza em publicar em sua plataforma, em até 24 horas úteis, os perfis de seus Psicólogos cadastrados mediante a confirmação do pagamento da assinatura, independente da forma de pagamento utilizada oferecida pelo TERAPPIA.

11.4 - O TERAPPIA se responsabiliza pelo envio de informações que julgar pertinentes, aos seus Psicólogos, anunciantes e usuários, pelos meios de comunicação que julgar adequados e disponíveis.

11.5 - O TERAPPIA não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos Psicólogos cadastrados na plataforma, nem pelo conteúdo divulgado por eles, sendo estes de responsabilidade única do Psicólogo. A plataforma também não se responsabiliza pelo uso inadequado ou ilegal dos dados dos usuários por terceiros.

11.6 - O TERAPPIA não se responsabiliza pela fiscalização, manutenção, qualidade, higiene e quaisquer outras características apresentadas pelos consultórios anunciados, sendo estas de responsabilidade única de seus anunciantes.

11.7 - A plataforma se reserva ao direito de cancelar e excluir o cadastro sem obrigação de consentimento ou aviso prévio, de qualquer Psicólogo, anunciante ou usuário que descumpra com as normas estabelecidas nesses Termos e Condições de Uso ou que apresente comportamento inadequado, impróprio, antiético ou criminoso. No caso de Psicólogos, caberá, de acordo com a avaliação unilateral dos administradores da plataforma, denúncia ao Conselho Regional de Psicologia da região onde o Psicólogo infrator estiver inscrito.

12 – SOBRE OS CONVÊNIOS COM EMPRESAS

12.1 – O Terappia também oferece aos seus psicólogos a possibilidade de atendimento à clientes cadastrados vindos através de empresas parcerias do Terappia, que oferecem a Plataforma como benefício aos seus colaboradores.

12.2 – Apenas os psicólogos inscritos na plataforma poderão aderir aos atendimentos à clientes vindos de empresas parceiras do Terappia. Dessa forma, os psicólogos que desejarem participar desta modalidade de atendimento, concordam e dão ciência de que esta decisão se dá por livre e espontânea vontade, reconhecendo que a adesão a esta modalidade não é obrigatória, apenas configurando uma oportunidade de expansão das possibilidades de atendimento na plataforma, e assim concordam com estes termos estabelecidos neste documento.

12.3 - O psicólogo que tiver interesse em atender clientes de empresas parceiras, deverá manifestar seu aceite informando sua decisão através dos canais de contato disponíveis na plataforma, e assim dão ciência e concordam com estes termos de adesão.

12.4 - As empresas parceiras poderão oferecer a plataforma com subsídio total ou parcial das consultas aos seus colaboradores. A forma de contratação realizada entre a empresa parceira e o Terappia poderá afetar algumas condições deste termo, contudo, todas as alterações serão previamente informadas aos psicólogos pelo Terappia.

12.5 – O Terappia será responsável por realizar toda a gestão da relação entre as empresas parceiras e a plataforma, bem como a gestão de pagamentos aos psicólogos da plataforma.

12.6 – Durante todo o período de parceria do Terappia com empresas, quando estas estiverem oferecendo tais serviços em formato de benefício a seus colaboradores, toda comunicação e gestão do benefício será realizada entre o Terappia e a empresa parceira, e jamais haverá participação ou envolvimento do psicólogo nessa relação.

12.7 – O psicólogo aceita, concorda e reconhece que não pode estabelecer qualquer tipo de comunicação direta com a empresa parceira ou seus colaboradores, exceto nos termos estabelecidos pela plataforma. Assim, o psicólogo não tem permissão para realizar qualquer forma de comunicação, publicidade ou ações de marketing dos seus serviços diretamente aos colaboradores e pessoas associados à empresa parceira.

12.8 - O psicólogo poderá solicitar exclusão à modalidade de atendimento a empresas parcerias a qualquer momento, desde que esteja sem nenhuma pendência em relação ao Terappia, que sejam financeiras ou de quaisquer ordens. O retorno do psicólogo ao plano empresa poderá ser realizado somente após 3 (três) meses contados a partir da data da exclusão.

12.9 – Nessa modalidade de atendimento a empresas parcerias, o Terappia receberá o valor integral das consultas realizadas pelos psicólogos e fará o repasse de acordo com estes termos. O prazo para pagamento dos valores repassados aos psicólogos, poderá variar de acordo com as especificações de cada contrato com as empresas, podendo levar de 10 a 20 dias úteis após o encerramento de cada mês.

12.10. Em alguns tipos de contratos, o Terappia poderá solicitar ao psicólogo o envio de informações comprobatórias sobre a execução das sessões, para que o pagamento seja realizado. Dessa forma, caso esta cláusula se aplique, o psicólogo terá 3 dias úteis para o envio das informações solicitadas pelo Terappia.

12.11 – Os psicólogos reconhecem e concordam que em determinadas situações, se aplicável, o Terappia poderá realizar o desconto de impostos e tributos aos valores pagos aos psicólogos. Nesses casos, o Terappia fará comunicado prévio aos psicólogos para informar sobre tais condições.

12.12 - É obrigatória a atualização cadastral do psicólogo, realizada através do acesso ao menu de usuário, onde o psicólogo se obriga a inserir uma chave PIX válida vinculada ao psicólogo e titular da conta bancária. É de responsabilidade total do psicólogo prover somente informações e dados verdadeiros, exatos e autênticos, e a mantê-los atualizados enquanto estiver utilizando a plataforma, sob pena de não receber os valores devidos. Caso seja confirmado pelo Terappia que houve cadastro de informação incorreta, o psicólogo não terá direito a nenhum tipo de reclamação posterior ou restituição de qualquer tipo de valor.

12.13 – Quanto à duração das sessões, cada sessão realizada pelos psicólogos aderentes aos atendimentos às empresas parcerias, terá uma duração obrigatória de 45 (quarenta e cinco) minutos.

12.14 – No caso de uma empresa parceira não subsidiar as sessões realizadas pelos seus colaboradores, estes deverão contratar planos mensais e dessa forma terão direito a 4 (quatro) sessões por mês. Estes colaboradores de empresas parceiras não são obrigados a realizar todas as sessões com o mesmo profissional.

12.15 – No caso de uma empresa parceira subsidiar integralmente o pagamento das sessões para seus colaboradores, esta poderá permitir que cada colaborador realize 1 (uma) por semana, independente se forem 4 (quatro) ou 5 (cinco) sessões dentro do mesmo mês.

12.16 - Tanto o psicólogo quanto o cliente têm o direito de cancelar ou solicitar o reagendamento de uma sessão, desde que seja feito com um prazo limite de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao horário agendado, a fim de evitar a cobrança sem a realização da sessão.

12.17 – Após o agendamento, caso o cliente não compareça à sessão no horário marcado sem cumprir com as regras de cancelamento ou remarcação do item 12.16, não será restituída qualquer quantia à empresa e a cobrança será efetuada, e o psicólogo receberá pelo valor da sessão.

12.17 – Após o agendamento, caso o psicólogo não compareça à sessão no horário marcado sem cumprir com as regras de cancelamento ou remarcação do item 12.16, o psicólogo não receberá pelo atendimento, e a empresa contratante não será cobrada.

12.18 - A ausência não justificada do psicólogo à sessão, sem cumprir com as regras de cancelamento ou remarcação do item 12.16, poderá levar ao cancelamento ou suspensão temporária ou definitiva do psicólogo em relação aos atendimentos às empresas parceiras, sendo esta uma decisão unilateralmente tomada pela administração do Terappia, sem obrigatoriedade de justificar ou comunicar ao psicólogo sobre tal decisão.

12.19 - Fica expressamente descrito e acordado que a adesão do psicólogo na modalidade de atendimento às empresas parceiras não estabelece ou configura qualquer forma de vínculo empregatício com a plataforma Terappia ou com a empresa parceira, de acordo com as leis previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

12.20 - O psicólogo atuará de forma autônoma, responsabilizando-se por todos os encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas decorrentes de sua atuação, conforme a legislação vigente.

12.21 – Para o psicólogo que aderir ao atendimento às empresas parceiras, não há obrigatoriedade de exclusividade, e o psicólogo poderá prestar seus serviços a outras entidades ou pessoas de quaisquer naturezas.

13 - SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDOS NAS REDES SOCIAIS PELO TERAPPIA

13.1 - Por meio de uma parceria do TERAPPIA com profissionais da área de marketing, a nossa plataforma oferece a seus usuários um recurso complementar, cujo objetivo é estimular a interação entre os Psicólogos cadastrados e outros usuários nas redes sociais, estes que podem ser considerados clientes em potencial. Esse recurso complementar consiste na divulgação do trabalho individual e nunca de forma coletiva dos Psicólogos cadastrados no TERAPPIA, quando estes produzirem materiais publicados em redes sociais, de acordo com as regras previstas nestes Termos de Uso. Para garantir uma experiência consistente e justa para todos os usuários, é importante entender e cumprir as regras e diretrizes de compartilhamento de conteúdo estabelecidas abaixo:

13.2 - Rede social atualmente utilizada para o serviço: O Instagram, cujo website se apresenta em www.instagram.com atualmente é a rede social na qual o serviço do TERAPPIA de compartilhamento de publicações dos Psicólogos cadastrados opera. Nenhuma outra rede social será utilizada para essa finalidade, portanto, os Psicólogos não poderão questionar quanto ao uso unicamente desta rede social para o serviço oferecido. A escolha da rede social para o serviço em questão, se dá unicamente pela administração do Terappia, que poderá migrar a qualquer momento para outra rede social, se julgar pertinente. Caso isso ocorra, o TERAPPIA fará um pronunciamento para informar tal mudança.

13.3 - Compartilhamento de publicações individuais: O TERAPPIA oferece um serviço de compartilhamento de publicações individuais e nunca coletivas dos psicólogos cadastrados em nossa plataforma na rede social definida, conforme descrito no item anterior. Essa funcionalidade destina-se exclusivamente a destacar o trabalho e as contribuições individuais e nunca coletivas dos profissionais cadastrados. Como condições mínimas para a realização deste serviço, o Psicólogo deve ter um cadastro e perfil válido nesta rede social, e ao publicar um material no feed ou reels, que são funções específicas da rede social – as quais o Psicólogo tem a responsabilidade de conhecê-las – se faz obrigatória a marcação do perfil do Terappia, caso o profissional deseje ter o seu conteúdo compartilhado. A marcação do perfil, que é função oferecida por esta rede social, é de inteira responsabilidade do Psicólogo, no que tange ao conhecimento de como fazer tal marcação, quanto de marcar ao publicar algum conteúdo que tenha interesse que seja divulgado. Os psicólogos que não fizerem a marcação conforme orientado nestes Termos de Uso, não terão seus conteúdos compartilhados, bem como não serão compartilhados, conteúdos marcados nos Stories, sendo esta uma outra funcionalidade da rede social, que o Psicólogo tem a responsabilidade de conhecer e da qual não faz parte do escopo deste serviço. Os Psicólogos que não possuem cadastro nesta rede social, não poderão ter acesso a esse serviço do TERAPPIA, sem direito a nenhum tipo de compensação, reivindicação ou pleito pela não prestação do serviço por esse motivo.

13.4 - Não compartilhamento de publicações de empresas, clínicas ou terceiros: As publicações feitas por Psicólogos cadastrados com marcação do perfil do TERAPPIA, que contenham informações relacionadas a empresas, clínicas, terceiros ou outras pessoas ou entidades que não façam parte da plataforma TERAPPIA, não serão compartilhadas. À essa regra de não compartilhamento, inclui-se a exibição de logomarcas, nomes, endereços de empresas ou clínicas, contatos telefônicos que não sejam de uso exclusivo do profissional, outros perfis da rede social, clínicas ou outros profissionais, entre outros detalhes corporativos, que o TERAPPIA poderá julgar inadequado a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao Psicólogo cadastrado.

13.5 - Respeito às diretrizes de conteúdo: Todo o conteúdo dos Psicólogos que for compartilhado pelo TERAPPIA nas redes sociais, deve estar em conformidade com nossas diretrizes de conteúdo. Isso inclui respeitar as normas éticas da profissão de psicólogo, promover práticas responsáveis e não publicar conteúdo que viole os direitos autorais ou seja inadequado para um público geral. Caberá de forma única e exclusiva do TERAPPIA, sem direito à interferência do Psicólogo cadastrado, a análise deste conteúdo, e caso seja julgado inadequado, este não será compartilhado ou será excluído após publicação. O Psicólogo cadastrado entende que o TERAPPIA é isento de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo publicado pelo Psicólogo cadastrado, sendo este, de inteira responsabilidade do Psicólogo, e caberá responder individualmente às medidas cabíveis, se houver.

13.6 - O não cumprimento destas diretrizes pode resultar na remoção do conteúdo compartilhado e na suspensão ou encerramento do serviço do TERAPPIA com o Psicólogo que violar repetidamente as políticas de publicação e compartilhamento de conteúdo.

13.7 - Ao utilizar a plataforma do TERAPPIA, o Psicólogo cadastrado concorda em respeitar e aderir a essas diretrizes de publicação e compartilhamento de conteúdo.

14 - SOBRE O CUMPRIMENTO DE NORMAS, LEIS E ISENÇÕES

14.1 - O TERAPPIA não possui nenhuma gestão ou influência de qualquer ordem sobre os agendamentos, contratos, pagamentos e o tratamento em si, sendo os Psicólogos e anunciantes cadastrados os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações, documentos, conteúdos e dos valores a serem cobrados por suas consultas, sendo esta de regulação do Conselho Federal de Psicologia, bem como de seus métodos de trabalho, de forma que o TERAPPIA se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta, locação ou sublocação ou qualquer outro dano moral ou material ao usuário.

14.2 - O TERAPPIA cumpre com todas as normas, leis e diretrizes aplicáveis ao tipo de atividade que exerce, contudo, não se responsabiliza pelo não cumprimento das mesmas por usuários, anunciantes e psicólogos cadastrados. Ao utilizar os serviços oferecidos pelo TERAPPIA, o usuário, anunciante ou psicólogo, concorda com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, bem como a POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, e POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO, cujos links constam no rodapé das páginas do site, sendo responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser devidas pelo uso dos serviços do TERAPPIA.

14.3 - Embora o TERAPPIA se reserve no direito de analisar, verificar ou monitorar as informações de cadastro de psicólogos, usuários e anunciantes da plataforma, o TERAPPIA não tem obrigatoriedade de fazê-lo ou garantir a exatidão ou autenticidade das informações prestadas, cabendo aos órgãos competentes, tais verificações. Contudo, o TERAPPIA, para manter a qualidade de seus profissionais psicólogos cadastrados, poderá verificar, através de serviço de terceiros, veracidade acadêmica, consulta profissional ou de reputação virtual, mas sem obrigação de fazê-lo.

14.4 - O site e aplicativo mobile do TERAPPIA poderá conter links com propagandas para outros sites, contudo não há nenhuma relação de qualquer ordem do TERAPPIA com essas outras instituições, não sendo responsável por eventuais danos, compras, vendas ou qualquer outro tipo de ônus ou bônus que cause aos seus usuários, bem como as suas políticas não são aplicáveis nesses casos. É de total responsabilidade do usuário os riscos de acesso desses sites de terceiros veiculados no TERAPPIA.

14.5 - O Psicólogo cadastrado, usuário ou anunciante concorda que o TERAPPIA não assume quaisquer responsabilidades por qualquer dificuldade técnica, bugs, queda de conexão, falhas no sistema, vírus ou trojans ou quaisquer tipos de defeitos ou danos ocorridos nos recursos computacionais ou de telefonia dos usuários ou de terceiros que possam ter acontecido por uso da plataforma, assim como custos referentes a gastos com telefonia móvel, sendo de inteira responsabilidade do usuário do TERAPPIA.

14.6 - Caso a plataforma fique offline, ou impossibilitada de uso, por mais longo que seja o período e por qualquer que seja o motivo, o psicólogo cadastrado, usuário ou anunciante aceita e concorda que sob nenhuma hipótese poderá exigir do TERAPPIA sua reativação ou mesmo qualquer tipo de indenização ou reparação de danos durante o período em que o site ou aplicativo estiverem offline, independente do motivo.

14.7 - Quaisquer alterações nas características ou forma de operação do site ou do aplicativo mobile, motivado por força maior, deverá ser interpretado e compreendido pelos usuários como tentativa de resolução de problemas pelo TERAPPIA, e o psicólogo cadastrado, usuário ou anunciante, aceita e concorda que não caberá sob nenhuma hipótese o direito a reclamações ou pleitos.

14.8 - Caso haja exigência de algum órgão governamental ou autoridade judicial, o TERAPPIA tem o direito de cooperar com qualquer tipo de investigação, podendo a qualquer momento, ceder informações disponíveis de psicólogos cadastrados ou anunciantes, e todos os Psicólogos, anunciantes e usuários concordam que não há qualquer possibilidade de impedir o fornecimento dessas informações a tais órgãos ou autoridades.

15 - SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS E VEDAÇÕES

15.1 - Não é permitido por nenhum Psicólogo, anunciante ou usuário copiar, adaptar, vender, reproduzir, licenciar ou publicar dados ou quaisquer outras informações produzidas pelo TERAPPIA e publicadas no site ou aplicativo, para qualquer finalidade em qualquer meio de comunicação não autorizado pelo TERAPPIA, em quaisquer que sejam as modalidades, sejam essas online ou offline. Caso seja constatado tal tipo de infração ou reprodução de conteúdo do TERAPPIA em qualquer outro tipo de meio de comunicação não autorizado, o TERAPPIA irá exigir direitos autorais, bem como responsabilizar judicialmente o autor por tais atos indevidos, cabendo às sanções previstas nas leis.

15.2 - Da mesma forma, os Psicólogos autores de artigos, devem citar fontes, quando utilizados materiais produzidos por outros autores, sendo os Psicólogos, os únicos responsáveis pelo conteúdo publicado em formato de artigo na plataforma, e qualquer violação de direitos autorais, o Psicólogo será responsabilizado integralmente e responderá de acordo com as leis protetoras de direitos autorais, sem qualquer envolvimento do TERAPPIA.

15.3 - No TERAPPIA, os Psicólogos podem produzir materiais por meio das ferramentas desenvolvidas e oferecidas pela plataforma aos profissionais, com a finalidade de permitir ao TERAPPIA utilizar esses materiais para divulgação nos meios de comunicação aplicáveis e definidos por critério exclusivo da plataforma. Os Psicólogos concordam, por meio destes Termos de Uso, que todo material criado pelo usuário da plataforma, passa a ser de inteiro domínio do TERAPPIA, sendo o seu uso livre e irrestrito, independente da vigência ou não da assinatura do Psicólogo na plataforma. O Psicólogo concorda que o TERAPPIA tem direitos plenos e totais de exercício quanto à utilização dos materiais criados pelos profissionais para a finalidade de divulgação, incluindo-se também o direito de eliminação ou exclusão do material. Não é vedado ao Psicólogo criador do conteúdo, compartilhar, divulgar ou utilizar os seus próprios materiais em quaisquer meios de comunicação, durante a vigência da assinatura ou mesmo depois da cessão dos serviços da plataforma, por término do período de assinatura ou qualquer outro motivo.

15.4 - TERAPPIA é protegido por leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Os Psicólogos, anunciantes e usuários concordam em respeitar tais leis e não copiar, reproduzir, modificar ou criar obras derivadas baseadas na plataforma, no aplicativo ou em qualquer parte dos serviços oferecidos pelo TERAPPIA. O uso não autorizado de materiais exclusivos da plataforma pode resultar em violação de leis de direitos autorais, marcas comerciais, privacidade e publicidade e outras leis aplicáveis.

16 - SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DO PSICÓLOGO OU ANUNCIANTE

16.1 - O Psicólogo ou anunciante concorda por esses Termos de Uso da plataforma, que o valor pago ao TERAPPIA é referente à inscrição e cadastramento do profissional na plataforma pelo período selecionado previamente pelo próprio, onde ele poderá usufruir dos serviços oferecidos de acordo com o pacote de benefícios em vigência.

16.2 - Os Psicólogos e anunciantes cadastrados na plataforma poderão solicitar ao TERAPPIA a qualquer momento, a exclusão de seu cadastro, contudo, o Psicólogo ou anunciante concorda que o procedimento de exclusão cadastral no TERAPPIA não irá ressarcir, o valor total e nem mesmo proporcional da anuidade, pelos meses ou dias restantes referentes ao valor que foi pago pelo psicólogo ou anunciante, e dessa forma, não caberá a exigência de ressarcimento por parte do psicólogo ou anunciante, independente da forma de pagamento utilizada ou de acordo com o período de assinatura adquirido.

16.3 - Contudo, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Psicólogo ou anunciante tem o direito de solicitar desistência da assinatura, no prazo de 7 dias a contar do início da vigência da assinatura da plataforma, independente do período de assinatura escolhido e dessa forma, o TERAPPIA devolverá o valor integral do produto adquirido.

16.4 - Caso, algum Psicólogo ou anunciante seja, excluído da plataforma, por iniciativa do TERAPPIA, pelos motivos passíveis de exclusão, firmados e aceitos nesses Termos de Uso, o TERAPPIA não irá ressarcir nenhum valor pago, proporcional ou não ao período de assinatura escolhido pelo Psicólogo ou anunciante. O TERAPPIA também não é obrigado a fazer nenhum comunicado, aviso ou solicitar consentimento prévio ao Psicólogo ou anunciante excluído da plataforma, por descumprimento das regras contidas nesses Termos de Uso.

17 - SOBRE A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO USUÁRIO

17.1 - Conforme previamente citado neste documento, o TERAPPIA cobra de seus usuários uma taxa anual ou semestral para inscrição de psicólogos na plataforma, e que esta, permite a vigência de acordo com o período selecionado pelo Psicólogo, contados a partir da publicação online do perfil do Psicólogo no TERAPPIA. Salvo à ocorrência de exclusão cadastral, pelos motivos citados neste documento, o TERAPPIA se comunicará com o psicólogo cadastrado, com o objetivo de lhe consultar e saber se há interesse em renovar a sua assinatura com o TERAPPIA, já que não há nenhuma forma de renovação automática em nossos sistemas. Caso o psicólogo tenha interesse, o TERAPPIA irá orientar o profissional em cada etapa até que seja completado o procedimento de renovação, onde o psicólogo permanecerá pelo novo período de assinatura adquirido. Em caso de não interesse, todos os dados do Psicólogo são excluídos automaticamente da base de dados do TERAPPIA após 90 (noventa) dias.

17.2 - Em caso de não haver resposta por parte do profissional quando este for consultado pelo TERAPPIA sobre o interesse na renovação da assinatura, o cadastro do profissional será descontinuado da plataforma na data de término da vigência da sua assinatura e não caberá ao psicólogo nenhum questionamento sobre tal ação da plataforma. Ainda assim, a assinatura poderá ser renovada e o perfil será reativado na plataforma apenas quando todos os procedimentos de publicação forem concluídos, incluindo-se a efetivação e confirmação de pagamento da assinatura.

17.3 - O TERAPPIA se reserva no direito de avaliar unilateralmente a conduta do profissional durante o período de assinatura, bem como se coloca no direito de optar pela não renovação de um determinado profissional, caso o TERAPPIA conclua e decida não ter interesse. Nesse caso, não caberá ao psicólogo saber o motivo ou fazer qualquer questionamento, ou ainda, tentar criar recurso ou justificativa para reverter a decisão do TERAPPIA, restando apenas a exclusão cadastral do psicólogo, sem o direito de retorno futuro por bloqueio cadastral, independentemente do tempo transcorrido entre a saída e um possível interesse de reingresso por parte do psicólogo.

18 - SOBRE OS CANAIS DE CONTATO

18.1 - O TERAPPIA oferece aos seus usuários um canal de contato para o envio de dúvidas, sugestões, denúncias ou reclamações. O TERAPPIA não é obrigado a atender todos os pleitos de seus usuários, contudo, todas as informações serão analisadas a fim de buscar esclarecimentos ou avaliar a veracidade, apurando fatos e tomando medidas cabíveis. O TERAPPIA solicita, em seu formulário de contato, dados como NOME, SOBRENOME, TELEFONE E E-MAIL, unicamente utilizados para que o usuário autor do contato receba sua resposta, e dessa forma, o usuário está de pleno acordo em ceder tais informações para essa finalidade, sabendo que estes dados são automaticamente excluídos após a resposta.

19 - SOBRE OS TERMOS DE USO

19.1 - Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o TERAPPIA e os usuários da plataforma, e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, sejam verbais ou escritos, relacionados ao assunto. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que estes Termos de Uso permaneçam em pleno vigor e efeito. A falha do TERAPPIA em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso de forma imediata, não constituirá uma renúncia do TERAPPIA a exercer tal direito ou disposição.

19.2 - Os usuários da plataforma concordam que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso da plataforma será regida pelo foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou porventura tenham ou venham a ter, e renunciando a qualquer outra jurisdição que possa ter direito por domicílio ou qualquer outra razão.

19.3 - Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições de Uso, os usuários da plataforma poderão entrar em contato com o TERAPPIA por meio dos canais de comunicação disponíveis na plataforma.

Esta política é aplicável a partir de 01 de outubro de 2020.

Data de criação: 01 de outubro de 2020.

Data da atualização: 11 de março de 2023

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POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO