Precisa de CNPJ para atuar como psicólogo?

Uma das dúvidas mais comuns entre estudantes de Psicologia e profissionais recém-formados é: precisa de CNPJ para atuar como psicólogo? A resposta é clara e objetiva: não, não é necessário ter CNPJ para atuar como psicólogo clínico autônomo. No Brasil, o psicólogo é considerado um profissional liberal, o que significa que pode exercer a psicoterapia de forma legal como pessoa física (CPF), tanto no atendimento presencial quanto no atendimento online.

Psicólogo é profissional liberal?

Sim. Psicólogos são classificados como profissionais liberais, assim como médicos, dentistas e fisioterapeutas. Isso significa que o exercício da profissão está vinculado à formação acadêmica e ao registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), e não à abertura de uma empresa.

Ou seja, o que autoriza o psicólogo a atuar não é um CNPJ, mas sim:

• Diploma em Psicologia
• Registro ativo no CRP
• Cumprimento do Código de Ética Profissional

Segundo Alex Baptista, CEO do Terappia:

“Existe um mito de que o psicólogo precisa abrir empresa para começar a atender. Isso não é verdade. Uma das funções do Terappia é também orientar os profissionais a respeito de dúvidas sobre a sua atuação profissional".

Psicólogo pode atender como pessoa física?

Sim. Psicólogos podem atender legalmente como pessoa física, utilizando apenas o CPF, tanto no formato presencial quanto online.

Ao atuar como pessoa física, o psicólogo:

• Pode atender seus pacientes normalmente
• Deve mite recibo (atualmente pelo sistema Receita Saúde)
• Declara seus rendimentos no Imposto de Renda como profissional liberal

Esse modelo é muito comum, especialmente para quem está começando na clínica ou atende poucos pacientes.

Precisa de CNPJ para atender online?

Não. O atendimento psicológico online não exige CNPJ. Desde 2018, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) regulamenta a psicoterapia online, permitindo que psicólogos atuem de forma remota com a mesma validade ética e legal do atendimento presencial. Portanto, psicólogos que realizam terapia online continuam sendo profissionais liberais e podem atuar como pessoa física. No Terappia, inclusive, não é necessário ter CNPJ para se cadastrar e atender pacientes pela plataforma.

Saiba mais em: www.terappia.com.br/psi.

Quando o CNPJ passa a ser necessário?

O CNPJ não é obrigatório, mas pode ser uma opção estratégica em alguns casos. Normalmente, o psicólogo opta por abrir CNPJ quando:

• Possui alto volume de atendimentos
• Deseja otimizar a carga tributária
• Atua em parceria com empresas, convênios ou clínicas.
• Precisa emitir nota fiscal para pessoas jurídicas
• Pretende estruturar um consultório como empresa

Nesses casos, o psicólogo deixa de emitir o recibo pelo "Receita Saúde" e passa a emitir nota fiscal, pois a emissão de nota fiscal é exclusiva de pessoa jurídica.

Psicólogo pessoa física emite nota fiscal?

Não. Psicólogo pessoa física não emite nota fiscal. Quem atua como PF emite recibo, e com as novas regras da Receita Federal (em vigor desde janeiro de 2025), esse recibo deve ser emitido obrigatoriamente por meio do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde (Receita Saúde), regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024.

No Terappia, o psicólogo encontra o Manual Receita Saúde disponível na área de Links Externos, no rodapé de qualquer página, facilitando o cumprimento dessa obrigação.

Precisa de CNPJ para se cadastrar no Terappia?

Não. O Terappia não exige CNPJ para cadastro de psicólogos. A plataforma foi criada para ser acessível e desburocratizada, permitindo que psicólogos:

• Atuem como pessoa física
• Atendam online ou presencialmente
• Recebam diretamente dos pacientes
• Emitam recibos conforme a legislação

De acordo com Alex Baptista:

“O Terappia respeita a realidade do psicólogo brasileiro. Não faz sentido exigir CNPJ de quem está começando ou atende como profissional liberal.”

Atuar como PF ou PJ: qual a melhor opção?

Não existe uma resposta única. A escolha entre PF e PJ depende de fatores como faturamento, perfil de atendimento e planejamento financeiro.

De forma geral:

• Pessoa Física (CPF):
  Menos burocracia
  Ideal para quem está começando
  Não exige abertura de empresa
• Pessoa Jurídica (CNPJ):
  Possível redução de impostos em faturamentos maiores
  Exige contador e obrigações empresariais
  Necessária para emissão de nota fiscal

O ideal é que o psicólogo converse com um contador para avaliar o melhor momento de migrar para PJ, se for o caso.

Precisa de CNPJ para trabalhar com plataformas de psicologia?

Depende da plataforma. Algumas exigem CNPJ, outras não.

O Terappia se diferencia justamente por não exigir CNPJ, respeitando a legislação e o enquadramento do psicólogo como profissional liberal.

Além disso, o Terappia atua como plataforma de divulgação, e não como intermediador financeiro. O pagamento é feito diretamente entre paciente e psicólogo, reforçando a autonomia profissional.

Conclusão

Não, não precisa de CNPJ para atuar como psicólogo clínico. Psicólogos são profissionais liberais e podem exercer a psicoterapia legalmente como pessoa física, usando apenas o CPF e o registro no CRP.

No atendimento online ou presencial, o mais importante é estar regularizado junto ao Conselho de Psicologia e cumprir as obrigações fiscais, como a emissão correta de recibos.

O Terappia foi criado para facilitar essa jornada, permitindo que psicólogos atuem sem burocracia excessiva e com total autonomia profissional.

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